Equipe de Conteúdo & Comunicação
Governança participativa autônoma e a crise da COVID-19
Atualizado: 22 de set. de 2020
Por Edson Diniz*
A agenda neoliberal baseada em cortes de direitos, opressão sobre os
trabalhadores e naturalização das desigualdades foi duramente posta à prova com a
pandemia da COVID-19. Seus lemas principais: Estado mínimo, competição a todo
custo e o individualismo extremado simplesmente não ofereceram saídas para a
superação da crise que atingiu em cheio o mundo.
Na verdade, toda a arquitetura neoliberal teve de ser revista às pressas porque
simplesmente ela não tem como enfrentar a magnitude da crise, que não se restringiu ao
campo da saúde. É claro que houve relutância, vide as ações titubeantes do ministério da
economia do Brasil, por exemplo. Mas, por fim, o próprio mercado – diante da
paralisação das atividades econômicas - teve de recorrer ao Estado, abrindo espaço para
recuperar a dimensão social deste. Isso não significa, por óbvio, que o ideário neoliberal
está derrotado, mas suas fragilidades estão mais expostas do que nunca.
Em paralelo, houve um movimento importante na sociedade civil no sentido de
responder à crise. Redes de apoio e solidariedade surgiram a partir de instituições e
sujeitos que agiram, antes mesmo do Estado, para diminuir os impactos gerados pela
pandemia. Desenvolve-se assim, “de baixo para cima”, um novo modelo de alianças,
encontros e redes cujo resultado foi uma forma nova de atuação dinâmica e potente.
Vamos chamá-la aqui de “governança participativa autônoma”.
Esse movimento foi construído a partir do compartilhamento democrático de informações, recursos e de tomada de decisões. Um modelo que gerenciou de forma autônoma e participativa a ajuda, por toda o Brasil, às favelas e periferias e aos mais pobres. Cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, são exemplos claros do funcionamento desse novo arranjo. Poderíamos arriscar a dizer que essa arquitetura social poderá ser um dos
maiores ensinamentos que a atual crise nos oferece. Assim, é importante que olhemos
com atenção para esse tipo de arranjo de governança que nasceu da urgência e da
necessidade de enfrentar a crise.
O desafio será transformar em políticas públicas as propostas e ações nascidas
das articulações que permitiram uma maior participação democrática dos mais
diferentes agentes sociais e que resultaram na formação de múltiplas redes sociais de
combate à crise. Para tanto, ou seja, para que essas ações virem políticas públicas, será
fundamental recuperar o papel do Estado como promotor e parceiro de políticas de
alcance social mais amplas e, ao mesmo tempo, como protetor dos direitos básicos dos
cidadãos. Por isso, outra dimensão a ser considerada é o tipo de relação que o Estado
manterá com as redes formadas e como ele se inclui no modelo de governança
participativa autônoma.
Por fim, como a prática tem demostrado, ações em rede, que conectam
instituições, movimentos sociais e sujeitos de maneira democrática, horizontal e
autônoma tem sido a resposta mais eficaz para a grave crise gerada pela Pandemia. Por
que não avançarmos por esse caminho no pós-pandemia? Aí reside uma chance de
experimentar realmente algo novo e duradouro e que nos ajude a construir uma
sociedade mais justa e igualitária.
*Edson Diniz é historiador, coordenador da Redes da Maré e integrante do Conselho Consultivo do Fórum Cidade, Favela e Patrimônio.